Abicalçados avalia medida provisória "Brasil Soberano" que apoia exportadores

Uma semana após entrar em vigor a aplicação, pelos Estados Unidos, da sobretaxa de 50 por cento para produtos importados do Brasil, o Governo Federal anunciou a Medida Provisória “Brasil Soberano”. O anúncio aconteceu na manhã desta quarta-feira (13), no Palácio do Planalto em Brasília, com as presenças do presidente Lula, ministros, presidentes da Câmara e do Senado Federal e empresários. Para a Abicalçados - Associação Brasileira das Indústrias de Calçados - as medidas emergenciais divulgadas são importantes para a preservação das empresas.

O presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira, avalia que o pacote contemplou, em parte, as solicitações da indústria calçadista nacional. Segundo ele, o setor reconhece medidas importantes, como a ampliação do Reintegra (medida que permite que se reembolse parte ou o total de resíduos tributários) para 3 por cento para todos os exportadores (para os pequenos a alíquota passa a ser de 6 percentuais – antes era apenas 0,1 por cento), a suspensão, por um ano, do pagamento de tributos previstos no regime de drawback (tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produtos exportados), e o crédito de 30 bilhões de reais para empresas exportadoras. “Além das medidas já anunciadas, tratando-se de um setor intensivo em mão de obra, seguimos na expectativa de novas medidas voltadas à manutenção dos empregos”, avalia Ferreira. Já a medida de compras governamentais, voltada para produtos perecíveis, não terá impacto no setor calçadista.

No discurso o presidente Lula ressaltou a importância da ampliação de mercados. “O calçado exportado para os Estados Unidos é predominantemente comercializado na modalidade private label, com desenvolvimento e marca do cliente. Não é um calçado que pode ser redirecionado para outros destinos no curto prazo”, explica Ferreira. Ao mesmo tempo, Abicalçados corrobora a necessidade de novos acordos comerciais, especialmente para potencializar a inserção dos produtos industrializados no mercado externo, com atenção a um comércio justo.

A Medida Provisória foi publicada hoje (13), em edição extra do Diário Oficial da União, tendo validade de 120 dias, quando deverá ser votada no Congresso Nacional.