Acordo com UE traz oportunidades para o calçado brasileiro

A maioria dos 27 países da EU – União Européia - aprovou na semana passada, provisoriamente, o acordo comercial com o Mercosul, em reunião realizada em Bruxelas. O próximo passo deve acontecer no próximo dia 17 de janeiro, no Paraguai, quando acontece a assinatura entre os dois blocos. Após a assinatura, o acordo segue para internalização e ratificação das partes.

Para a indústria calçadista brasileira, o acordo é motivo de comemoração, pois estabelece uma estrutura estratégica em tempos de instabilidade na política internacional. “O acordo entre os blocos é um sinal em direção à cooperação internacional, sendo benéfico ao setor calçadista brasileiro”, avalia o presidente-executivo da Abicalçados - Associação Brasileira das Indústrias de Calçados, Haroldo Ferreira, num comunicado da entidade. Ele destaca também que é esperado que o acordo fortaleça as cadeias de suprimentos, eleve o valor agregado e produza efeitos positivos sobre a indústria calçadista brasileira. “Os calçados de couro, que respondem por 45 por cento dos valores exportados pelo Brasil à União Europeia, devem alcançar a eliminação tarifária total em até sete anos. Além disso, o acordo comercial deve contribuir para uma maior diversificação da pauta exportadora brasileira, abrindo maior espaço nos demais segmentos, como calçados têxteis e sintéticos, cuja tarifa é de 17 percentuais nos países da União Europeia”, comenta.

Previsão de aumento das exportações

O IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - realizou estudo de impacto do acordo Mercosul – União Europeia e avalia um efeito positivo no segmento de calçados e artefatos de couro. Segundo a estimativa, em 15 anos, o acordo deve elevar em mais de 62 por cento as exportações de calçados para a União Europeia. Já na produção, o impacto positivo pode ser de 3,2 percentuais nesse mesmo período - o maior ganho entre os setores da indústria de transformação. “Resumindo, o acordo comercial tende a elevar a inserção e competitividade dos calçados brasileiros no mercado europeu, hoje marcado, além do comércio intra-UE, por forte presença asiática - que representa mais de 50 por cento dos valores importados - e por acordos já vigentes, como o firmado com o Vietnã em 2020”, prevê Ferreira no mesmo informativo.

Regras de origem para evitar a triangulação com países asiáticos

A Abicalçados ressalta que, durante os debates, foi levantado o risco de a União Europeia vir a ser utilizada como plataforma para exportações de produtores extra-bloco (triangulação), especialmente países asiáticos, que poderiam buscar aproveitar o benefício tarifário do acordo. Para evitar esse risco e, ao mesmo tempo, criar oportunidades às exportações brasileiras, foram pactuadas regras de origem que visam coibir a triangulação e estimular o uso do conteúdo regional. De forma simplificada, para calçados de menor valor, exige-se conteúdo regional mínimo de 60 por cento (somando insumos nacionais e custos produtivos na área do acordo), sendo vedada a utilização de cabedais importados de países não participantes.

O bloco europeu importou, em 2024, 3,2 bilhões de pares que geraram 63,7 bilhões de dólares, sendo responsável por pouco mais de 40 por cento das importações mundiais de calçados. As exportações brasileiras para o bloco registraram, em 2025, mais de 17,4 milhões de pares, o que gerou 105,2 milhões de dólares, crescimento tanto em pares (+5,2 percentuais) quanto em receita (+0,1 por cento) em relação a 2024.

Desgravação tarifária em dez anos

A eliminação gradativa das tarifas sobre calçados importados pela União Europeia, após a entrada em vigor do acordo, ocorrerá em até dez anos, dependendo da linha tarifária de cada produto. Atualmente, a tarifa de importação de calçados na União Europeia situa-se entre 3,5 e 17 por cento, dependendo do produto. A desgravação tarifária e as decorrentes vantagens competitivas para o Brasil, contudo, começam já no momento em que o acordo entra em vigor e irão se ampliar de forma progressiva.