Brasil flexibiliza carga tributária sobre e-commerce transfronteiriço antes das eleições

Brasília – O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, revogou nesta terça-feira, 12 de maio, um imposto que havia sido estabelecido para compras de menos de 50 dólares por meio de plataformas de e-commerce, como as chinesas Shein ou Temu, um aceno aos consumidores a poucos meses de buscar a reeleição.

Em 2024, Lula havia decretado uma sobretaxa de 20 por cento, conhecida como "taxa das blusinhas", para essas transações.

A oposição de direita transformou o assunto em munição e acusou o governo de arrecadar às custas dos setores de menor renda.

Acompanhado de vários ministros, Lula revogou o imposto em um ato oficial.

"O que o senhor está fazendo é retirar impostos federais do consumo popular, do consumo das pessoas mais pobres", avaliou o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante o evento.

O tributo foi criado inicialmente como uma medida provisória e se tornou permanente por votação do Senado alguns meses depois.

Impopular entre os consumidores, o imposto contava com o apoio da indústria brasileira, em especial do setor de confecções, que alegava uma concorrência desleal dos produtos baratos importados por meio de plataformas internacionais.

Segundo o governo, a sobretaxa foi eficaz no combate ao contrabando. "Conseguimos praticamente eliminá-lo, conseguimos combater o contrabando (...), então podemos dar um passo à frente" e revogar o imposto, afirmou o secretário do Tesouro, Rogério Ceron.

O anúncio ocorre a menos de cinco meses das eleições nas quais Lula, de 80 anos, buscará um quarto mandato. Ele deve enfrentar o senador Flávio Bolsonaro, de 45 anos, e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, em prisão domiciliar por golpismo.

Ambos aparecem praticamente empatados nas últimas pesquisas de intenção de voto.

Este artigo foi traduzido para português com o auxílio de uma ferramenta de IA.

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