Comissão Europeia precisa de “novos poderes” para combater a Shein
Paris – O governo francês solicitou à Comissão Europeia a adoção urgente de “novos poderes de desindexação” de plataformas de vendas online que infrinjam a legislação da União Europeia, mirando especificamente a Shein, de acordo com uma carta obtida na quarta-feira (3) pela agência de notícias AFP, confirmando informações do jornal francês Le Figaro.
O governo francês, por meio da ministra Véronique Louwagie, considera “necessário e urgente dotar a Comissão Europeia de novos poderes de desindexação das plataformas que não respeitam as regras”, escreveu em carta enviada na quinta-feira anterior ao comissário europeu da Justiça, Michael McGrath, face ao “risco de difusão de conteúdo ilegal”.
A ministra também defendeu que “as autoridades nacionais competentes” possam implementar “medidas de restrição de acesso” a essas plataformas em caso de descumprimento das normas.
Assim, as empresas desindexadas seriam retiradas dos resultados de mecanismos de busca como o Google.
Véronique Louwagie elogiou as investigações em nível europeu contra as plataformas Temu e AliExpress, que vendem produtos a preços muito baixos, e os questionamentos direcionados à gigante do prêt-à-porter Shein.
Falsificações e produtos perigosos
Esses três gigantes asiáticos são acusados de comercializar falsificações e produtos perigosos, além de práticas contrárias aos direitos dos consumidores, como falsos descontos e informações enganosas.
Os motivos para a retaliação são muitos para a ministra do Comércio, que destaca a “pressão sobre o emprego na Europa, riscos crescentes para a proteção dos interesses econômicos e da segurança dos consumidores, o descumprimento das normas sociais e ambientais europeias e o impacto de carbono associado ao transporte aéreo”.
A Shein está sob ataque na França, alvo de uma proposta de lei anti fast fashion, tendo já recebido uma multa de 40 milhões de euros pela Direção-Geral da Concorrência, do Consumo e da Repressão de Fraudes (DGCCRF) e agora arriscando outra sanção de 150 milhões de euros pela Comissão Nacional de Informática e Liberdades (CNIL) por suas práticas relacionadas a cookies.
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