EUA impõe nova tarifa e governo brasileiro promete reciprocidade

Na noite de ontem, 23 de julho, o governo estadunidense anunciou a aplicação de nova tarifa, de 12,5 por cento, sobre produtos brasileiros. Desta vez a alegação é que o Brasil, teria falhado em coibir produtos importados, produzidos total ou parcialmente, com trabalho forçado. Além do Brasil mais 59 parceiros comerciais foram sobretaxados com alíquotas que variam de 10 a 12,5 percentuais.

Logo após o anúncio, o governo federal reagiu por meio de nota da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM). “Tendo em vista o caráter completamente arbitrário e injustificado das tarifas anunciadas contra o Brasil, iniciaremos imediatamente os trâmites para acionar os instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade, aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional, e levaremos o tema ao mecanismo de solução de controvérsias da OMC”, diz a nota.

A sobretaxa, que se soma aos 25 por cento de tarifa sobre produtos, sob a justificativa de práticas comerciais, regulação de comércio digital e o Pix, que incidirá sobre produtos como têxteis, insumos e calçados.

Entidades se pronunciam

A Abicalçados - Associação Brasileira das Indústrias de Calçados – repercutiu o que considera mais um revés na relação comercial com os Estados Unidos. Com a nova taxa serão 37,5 percentuais que incidirão sobre os calçados brasileiros.

Segundo o presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira, o revés “piora o que já estava ruim”. “Na prática, teremos um adicional de mais 2,5 por cento em relação ao cenário atual, pois dia 24 de julho cai a tarifa global de 10 percentuais. É um problema a mais, mas não surpreendeu o setor”, comenta, ressaltando que a medida aumentará o diferencial tarifário entre o Brasil e países fornecedores de calçados, em especial os asiáticos. “Perderemos ainda mais mercado para esses concorrentes”, projeta o executivo.

Além do anunciado Plano Brasil Soberano 3, a entidade reforça a importância de outras medidas como a ampliação do Reintegra, que hoje retorna apenas 0,1 percentual em créditos sobre produtos exportados pelo Brasil. “Há previsão legal para ampliação da alíquota até 5 por cento, o que contribuiria para a atenuação dos impactos sobre as empresas exportadoras nesse momento de dificuldades no mercado internacional”, ressalta Ferreira, que complementa dizendo que há a necessidade de adoção de salvaguardas e outros instrumentos de defesa comercial para a defesa do mercado doméstico.

Já a Abit - Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção - publicou nota em seu site dizendo estar profundamente preocupada com a situação em que se encontra as relações comerciais com os EUA. "O impacto sobre a competitividade da indústria é extremamente significativo e compromete os esforços de integração comercial entre dois países que historicamente mantêm relações econômicas relevantes", diz a nota, concluindo: "a Abit continuará trabalhando em estreita articulação com o Governo Federal, com entidades representativas da indústria norte-americana e com seus parceiros comerciais nos Estados Unidos para buscar a revisão dessas medidas e preservar uma relação comercial baseada em fatos, segurança jurídica, previsibilidade, respeito mútuo e benefícios compartilhados para empresas, trabalhadores e consumidores dos dois países".