Governo Federal anuncia 3a. etapa do programa Brasil Soberano

Ontem, 22 de julho, foi anunciado pelo governo brasileiro a terceira fase do programa Brasil Soberano, que tem por objetivo auxiliar os setores industriais afetados pelas tarifas com base na Seção 232 dos EUA – aplicadas por motivo de segurança nacional (que têm impacto nos setores de aço, alumínio, automóveis e móveis) e na Seção 301, que citam desmatamento e pirataria como motivo (que afetam os segmentos de máquinas, equipamentos elétricos, têxteis e calçados). O programa visa também auxiliar empresas afetadas pelos conflitos internacionais, em especial as exportadoras para a região do Golfo Pérsico.

Do total de 18,5 bilhões de reais previstos para o Plano Brasil Soberano 3, serão 13,5 bilhões de reais de recursos do Tesouro Nacional e outros 5 bilhões de reais disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os empréstimos terão taxas que variam de 3 a 9,8 percentuais ao ano, de acordo com o porte da empresa e a finalidade do empréstimo. Os recursos de financiamento poderão ser utilizados para capital de giro, aquisição de bens de capital, investimentos produtivos, inovação tecnológica, adaptação de produtos e processos e prospecção e abertura de novos mercados.

Entidades se reúnem com representantes do governo

Várias associações empresariais têm mantido contato com integrantes do governo, para discutir o assunto. Na última terça-feira, dia 21 de julho, a Abicalçados – Associação Brasileira das Indústrias de Calçados; a Abit – Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção e a Abiplast – Associação Brasileira da Indústria do Plástico estiveram numa reunião em Brasília, com o vice-presidente Geraldo Alckmin e ministros do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa e o da Fazenda, Dario Durigan, avaliando a situação de seus segmentos e possíveis soluções.

Assim, a medida anunciada ontem veio ao encontro das solicitações feitas pelos dirigentes das entidades acima, que a consideraram positiva, embora não sem ressalvas.

Abicalçados sugere maior controle sobre importações e medidas de defesa comercial

Segundo Haroldo Ferreira, presidente-executivo da Abicalçados, “a iniciativa é importante e poderá ajudar o setor, mas não será suficiente para, individualmente, salvar a indústria calçadista do baque representado pelo tarifaço dos Estados Unidos”, avalia. O acesso ao crédito por parte das empresas atenua os impactos da perda de mercado internacional apenas havendo perspectivas de resolução do problema na maior brevidade possível”, acrescenta. No dia 21, o executivo havia solicitado, além da linha de crédito emergencial, maior controle e monitoramento de importações, bem como aplicação mais efetiva de medidas de defesa comercial diante do avanço expressivo das importações de calçados - em especial provenientes da China, Vietnã e Indonésia.

Segundo a Abicalçados, atualmente as exportações de calçados para os Estados Unidos geram 20 por cento das receitas totais com os embarques. “Historicamente, é o nosso principal destino internacional, muito à frente do segundo, que é a Argentina e que responde por cerca de 10 percentuais da receita gerada pelas exportações”, informa.

Recentemente, em função do tarifaço, a Abicalçados refez suas projeções de queda nas exportações. Antes do anúncio da sobretaxa aos calçados brasileiros a previsão era de uma queda de 3,6 por cento. Com a medida, a queda deve ultrapassar 7 percentuais (em volume).

Os setores têxtil e de confecção avaliam que a liberação do crédito é positiva, mas reiteram que as tratativas diplomáticas do governo federal com o governo estadunidense devem continuar até atingirem uma solução que atendam os interesses comerciais brasileiros.