H&M acorda a demissão de 349 trabalhadores na Espanha

Madri – Como etapa mais recente do contínuo processo de reestruturação que a multinacional sueca de moda vem realizando na Espanha, o Grupo H&M acordou com os sindicatos CCOO e UGT a demissão direta de 349 trabalhadores de seus escritórios em Madri e Barcelona, por razões organizacionais. O número de afetados é 717 trabalhadores inferior aos 1.066 funcionários que a empresa planejava demitir no âmbito deste processo de ajuste.

Segundo destacam ambos os sindicatos espanhóis, foi justamente essa redução, de 32,74 por cento, no número de demissões, a questão que mais pesou para os representantes dos trabalhadores na hora de finalmente aprovar o processo de demissão coletiva (ERE, na sigla em espanhol) por razões organizacionais apresentado pela H&M na Espanha. Um processo de demissão coletiva para cujo acordo também influenciaram, apontam o CCOO e a UGT, as condições de saída acordadas para os 349 trabalhadores afetados.

A este respeito, o acordo entre a empresa e os representantes dos trabalhadores “foi possível ao cumprir nosso objetivo prioritário, que era uma redução considerável do número de pessoas afetadas por demissões diretas”, destacam da UGT. Para essas demissões, além disso, e seguindo o que já foi apontado, estabeleceu-se “como critério prioritário a voluntariedade e boas condições de saída da empresa para as pessoas afetadas por este processo de demissão coletiva, evitando assim saídas traumáticas”.

Com indenizações de até 45 dias, com teto de 24 salários mensais, e bônus de até 8.000 euros

Entrando nos detalhes das condições acordadas para a saída desses 349 trabalhadores, como compensação financeira, foi fixada a indenização máxima prevista na Lei do Estatuto dos Trabalhadores, equivalente a 45 dias por ano trabalhado, até fevereiro de 2012, e a 33 dias por ano trabalhado desde então até a presente data, com um teto de 24 salários mensais brutos. A indenização por demissão será complementada com um bônus por tempo de serviço, para os trabalhadores com até cinco anos de casa, de 2.000 euros; para os de cinco a 10 anos, de 4.000 euros; para os de 10 a 20 anos, de 6.000 euros; e para os com mais de 20 anos, de até 8.000 euros. A esses valores será somado um bônus adicional acordado para os trabalhadores com mais de 50 anos, de outros 4.000 euros.

Além dos valores das indenizações por demissão, foi acordada para o processo de demissão coletiva uma fase prévia de adesão voluntária, com preferência, em qualquer caso, para os funcionários inicialmente afetados por este processo. Uma “janela” que permanecerá aberta até o próximo dia 3 de junho, da qual, no entanto, não poderão participar e serão excluídos os trabalhadores cuja saída gere uma vaga que a empresa precise preencher posteriormente, contemplando-se, no entanto, a possibilidade de permuta entre trabalhadores afetados e não afetados pelo processo de demissão coletiva.

Adicionalmente e em paralelo, foi acordado o início de um processo de realocação interna, em escala nacional e internacional, para o qual a H&M oferecerá 401 vagas. Para os cargos com jornada de trabalho inferior à que o funcionário tinha anteriormente, estes receberão uma indenização correspondente às horas reduzidas, com base no valor fixado para a demissão. Essa mesma condição foi acordada para outros 170 trabalhadores, como medida para reduzir o número de demissões do processo. A jornada desses funcionários, em qualquer caso, não poderá ser reduzida em mais de 20 por cento; e o impacto será mantido por um período inicial de 24 meses, após o qual será avaliada a possibilidade de restabelecer sua jornada de trabalho integral.

Completando os principais pontos do acordo para o processo de demissão coletiva, que afeta os trabalhadores dos escritórios da H&M em Madri e Barcelona, de onde são realizadas operações de gestão para os mercados de Espanha, Portugal, Itália, França, Bélgica e Luxemburgo, os sindicatos indicam que também foi acordado o início de um programa de realocação externa, em parceria com a empresa especializada Lee Hecht Harrison; e a limitação da aplicação do processo a grupos e pessoas vulneráveis. Para este ponto, foi acordado dar prioridade de permanência a trabalhadores de famílias monoparentais; de famílias numerosas; a um dos cônjuges de um casal em que ambos tenham sido afetados pelo processo; a mulheres grávidas ou em licença-maternidade ou de adoção; a pessoas com deficiência igual ou superior a 33 por cento ou com familiares com deficiência sob seus cuidados; e aos trabalhadores com mais tempo de casa. A lista se encerra com o acordo complementar para manter abertas as lojas da H&M em Orense, em Loranca e nas proximidades do centro comercial L’Illa Diagonal de Barcelona; bem como a manutenção dos trabalhadores da loja de Vigo em ERTE (regime de suspensão temporária de contrato de trabalho), recebendo 80 por cento de seu salário e sem impacto sobre pagamentos extras ou férias, até que a realocação e reabertura da loja sejam concluídas.