Loro Piana ganha liminar contra Parijan no caso dos 'dupes' White Sole

A Loro Piana, marca de luxo e lifestyle pertencente à LVMH, conquistou mais uma vitória em seus esforços contínuos para defender sua linha de calçados White Sole.

Em uma decisão preliminar emitida em 12 de maio, mas divulgada apenas recentemente, o Tribunal de Turim ordenou que a varejista online francesa Parijan SAS parasse de produzir e vender calçados considerados uma cópia ou 'dupe' dos modelos 'Summer Walk' e 'Open Walk' da Loro Piana, que datam de 2003 e 2005. A decisão cita quatro modelos da Parijan, entre eles o 'Monaco Old Money' e o 'Old Money Premium Suede Loafers', e, adicionalmente, proíbe a varejista online de fazer qualquer uso comercial dos nomes Loro Piana e White Sole.

Em sua decisão, o juiz Ludovico Sburlati concluiu que os sapatos da Parijan não apenas se inspiraram na linha White Sole da Loro Piana, mas copiaram toda a fórmula de design: a sola de borracha clara contrastando com o cabedal de camurça, a forma macia e desestruturada, a vira falsa, a costura no mesmo tom e a sola com sulcos característica. Juntos, observou o tribunal, esses elementos definem a identidade da coleção. Em vez de analisar cada aspecto do design dos sapatos separadamente, o tribunal considerou como todas as características funcionam em conjunto, observando que a aparência completa de um produto pode servir para identificar seu fabricante da mesma forma que um logotipo.

Embora a Parijan tenha argumentado que seus sapatos diferiam em construção e qualidade, o tribunal não se convenceu, acrescentando que os consumidores que navegam online raramente procuram ou registram esses tipos de distinções, tomando decisões de compra com base na aparência e no preço do produto. Com base nisso, o juiz concluiu que os consumidores veriam os modelos da Parijan como 'dupes' mais baratos dos originais, o que, por sua vez, permitiria à varejista online monetizar uma linha e uma reputação construídas pela marca de luxo.

A decisão também levantou questões sobre as táticas promocionais e de marketing da Parijan, observando como ela fez parceria com influenciadores ligados à Loro Piana, como Gstaad Guy, o que reforça a impressão de que seus calçados foram posicionados como uma alternativa de preço mais baixo. O Tribunal de Turim ordenou que a Parijan pague 1.000 euros por cada dia de descumprimento da ordem, mais 500 euros por cada item vendido em violação da liminar. A varejista online também deve reembolsar a Loro Piana pelos custos do processo judicial.

A decisão se soma à série de sucessos da Loro Piana desde que começou a tomar medidas legais para proteger sua linha White Sole em 2022, com vitórias anteriores em Turim e em Bari contra o Mnswr Group. Ela também sinaliza que os tribunais europeus estão cada vez mais preparados para proteger a aparência geral de um produto, um precedente significativo para as marcas de luxo, à medida que o mercado de 'dupes' continua a crescer.

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