Ministério do Trabalho revoga portaria contrariando varejistas

A semana passada foi revogada pelo Ministério do Trabalho a portaria de 2021 que permitia a abertura do comércio em domingos e feriados, desde que houvesse acordo entre os estabelecimentos e os trabalhadores, sem a necessidade de intermediação dos sindicatos, como acontecia antes, desde a era de Getúlio Vargas.

Para as entidades patronais e os executivos de empresas varejistas essa revogação pode provocar um entrave na economia, especialmente agora no final de ano. Já os sindicatos vêem esse ato como favorável aos empregados, uma vez que os trabalhadores não têm força para negociações individuais.

Segundo advogados trabalhistas consultados pelo jornal O Estado de S. Paulo, as empresas terão que negociar tanto com sindicatos nacionais como estaduais e municipais gerando muito mais custos e trabalho extra para os departamentos jurídicos. Varejistas estudam formas de driblar a situação, possivelmente por meio de mandados de segurança, especialmente nos próximos domingos e feriados, período de Black Friday e Natal, quando se espera maiores índices de visitação de consumidores e de vendas.