Países da UE querem flexibilizar a Lei das Cadeias de Suprimentos
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Os países da União Europeia querem flexibilizar significativamente a diretiva europeia sobre as cadeias de suprimentos. A maioria dos países se manifestou a favor de que apenas empresas com mais de 5.000 funcionários, em vez dos 1.000 atuais, estejam sujeitas à lei de proteção dos direitos humanos, informaram os países-membros. Além disso, o limite de faturamento deve ser elevado de 450 milhões de euros de receita líquida anual para 1,5 bilhão de euros.
O ministro polonês para Assuntos Europeus, Adam Szlapka, afirmou que isso criará um passo decisivo para um ambiente de negócios mais favorável, "que ajudará nossas empresas a crescer, inovar e criar empregos de alta qualidade". Atualmente, a Polônia ocupa a presidência rotativa semestral dos países da UE e, nessa função, prepara, entre outras coisas, reuniões de ministros.
O objetivo da diretiva da UE é a proteção dos direitos humanos
A solicitação da agência de notícias alemã Deutsche Presse-Agentur sobre a posição do governo alemão em relação à posição dos países da UE não foi inicialmente respondida pelo Ministério do Trabalho, responsável pela lei. A lei europeia das cadeias de suprimentos já havia sido aprovada no ano passado.
O objetivo é fortalecer os direitos humanos em todo o mundo. Grandes empresas devem ser responsabilizadas se se beneficiarem de violações de direitos humanos, como trabalho infantil ou forçado. Após críticas de empresas, partes da diretiva devem ser simplificadas antes mesmo de serem aplicadas.
Negociações no Parlamento Europeu ainda estão em andamento
No Parlamento Europeu, ainda estão em andamento conversas sobre qual posição o Parlamento adotará na reforma da diretiva das cadeias de suprimentos. Depois disso, as negociações finais com os países da UE podem começar. A presidente da Comissão de Mercado Interno do Parlamento Europeu, Anna Cavazzini (Partido Verde), diz que os países da UE estão se tornando "cúmplices dos grupos de lobby".
Os países da UE também defendem que, no futuro, as empresas não precisem mais se concentrar basicamente em seus fornecedores, mas apenas em áreas "onde os impactos negativos reais e potenciais são mais prováveis". As empresas não devem mais ser obrigadas a realizar um inventário abrangente, mas, em vez disso, conduzir investigações mais gerais.
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- Países da UE querem flexibilizar a diretiva sobre as cadeias de suprimentos, aumentando o limite de funcionários e faturamento para as empresas sujeitas à lei.
- O objetivo da diretiva da UE é fortalecer os direitos humanos, responsabilizando grandes empresas por violações como trabalho infantil.
- Negociações estão em andamento no Parlamento Europeu sobre a reforma da diretiva, com críticas de que os países da UE estão cedendo a grupos de lobby.