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Possível redução de tarifas de importação é discutida pelas entidades do setor

By Marta De Divitiis

13 de nov. de 2019

Recentemente o governo Bolsonaro defendeu a diminuição das tarifas de importação de bens industriais. No caso de vestuário a alíquota cairia de 35 por cento para 12 e, no segmento calçadista, de 35 por cento para 15 percentuais. A intenção do Ministério da Economia seria também que os países do Mercosul adotassem a mesma medida. A repercussão dessa possibilidade colocou em polos apostos os representantes da indústria e os do varejo.

Fernando Pimentel, presidente da Abit - Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção - em comunicado afirma que ainda não houve confirmação do governo a respeito. Segundo ele, interlocutores do Ministério da Economia garantiram que esse seria um processo que ainda teria que passar por audiências públicas e conversas com o setor privado. Além disso, essa questão ainda estaria sendo discutida pelos países do Mercosul. No entanto o executivo coloca em questão a agenda da competitividade, que, de acordo com ele, deveria anteceder essa redução de alíquotas. “Se houver decisão governamental de alterar a estrutura tarifaria brasileira, ela tem que ser precedida pela agenda de competitividade para criar condições mais homogêneas de concorrência tanto no mercado internacional como no interno, das indústrias brasileiras,”justifica.

O presidente-executivo da Abicalçados - Associação Brasileira das Indústrias de Calçados - Haroldo Ferreira concorda com Pimentel na questão do chamado “custo Brasil.” Segundo Ferreira a alta carga tributária, burocracia e problemas de infraestrutura logística deveriam ser reduzidas em paralelo. “Pensamos que o assunto precisa ser discutido com muita racionalidade por todos os agentes envolvidos: indústria, varejo e consumidor, sob pena de colocar milhares de empregos em risco. A redução das alíquotas, no quadro atual, no qual se convive em elevado custo produtivo, tornaria a indústria muito vulnerável à concorrência,”explica.

Marcelo Lauxen Kehl, presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha pensa que a proposta tem um viés interessante, a de obrigar a indústria nacional a modernizar-se. No entanto a abertura comercial abrupta e sem contrapartidas dos parceiros comerciais, pode ser destrutiva, de acordo com ele. O executivo atenta para o “custo Brasil”, e aponta que os competidores não têm este custo, tornando desigual a disputa. "Concordamos com a queda destas alíquotas, mas apenas se vier, antes disto, uma queda, no mínimo igual, do custo Brasil que carregamos, para tornar justa a disputa pelo mercado consumidor, ” conclui.

Entidades de varejo vêm vantagens na redução de alíquotas

Já para o diretor executivo da Abvtex - Associação Brasileira do Varejo Têxtil, Edmundo Lima essa ação governamental seria positiva, uma vez que alinharia as alíquotas com as médias internacionais e isso contribuiria para facilitar o acesso à população em geral, de artigos de primeira necessidade como roupas e calçados. O executivo acredita que ao ampliar a importação se ampliaria também a exportação. “Seriam incentivos à inovação, aumento de produtividade e de competitividade do segmento têxtil, de confecção e calçadista”, explica. De acordo com nota divulgada pela entidade a participação dos produtos importados no varejo de vestuário corresponde a apenas 15 por cento do mix comercializado. Já no varejo de calçados é ainda menor, chegando somente a 3 percentuais dos produtos oferecidos nas lojas.

Para Marcone Tavares, presidente da Ablac - Associação Brasileira dos Lojistas de Artefatos e Calçados - a redução também seria positiva uma vez que diminuiria o custo de compra para as lojas e consequentemente para os consumidores. “Isso vale especialmente para calçados esportivos e modelos de tênis de maior valor, alguns dos quais não disponíveis no Brasil,”avalia. Para as lojas Tavares acredita que haveria possibilidade de ampliar o leque de produtos e obter um pequeno aumento nas vendas, importante em tempos de dificuldades.

Fotos: Chuttersnap; Hemes Rivera e Alexander Kovacs/Unsplash