Produtos Ilegais: plataforma online Temu sob ameaça de penalização da UE

O marketplace online chinês Temu, após análise de especialistas da Comissão Europeia, está infringindo a legislação digital da União Europeia.

Foi constatado que existe um alto risco de os consumidores na União Europeia encontrarem produtos ilegais na plataforma, informou a autoridade de Bruxelas em uma avaliação preliminar.

Segundo a Comissão Europeia, de acordo com a DSA - Lei de Serviços Digitais - a Temu seria obrigada a lidar melhor com os riscos de disseminação de produtos ilegais em seu marketplace. A vice-presidente da Comissão, Henna Virkkunen, afirmou: “A segurança dos consumidores online na União Europeia é inegociável.”

A empresa chinesa pode agora responder às acusações. Se a Temu não adaptar seu comportamento ou não conseguir refutar as acusações, a Comissão poderá formalmente constatar uma infração. Isso pode resultar em uma multa de até seis por cento do faturamento global da Temu.

A autoridade, liderada por Ursula von der Leyen, destacou na segunda-feira, 28 de julho de 2025, que ainda não decidiu definitivamente se a Temu realmente violou a legislação da União Europeia. No entanto, ressaltou que continua investigando outras supostas violações da Temu à lei digital, incluindo o uso de recursos viciantes no marketplace.

Investigação em andamento desde outubro

A Temu está sendo investigada há algum tempo. Em outubro de 2024, a Comissão anunciou que estava verificando se a plataforma estava tomando medidas suficientes contra a venda de produtos ilegais. Na época, foi alegado, entre outras coisas, que vendedores desonestos reapareciam na plataforma mesmo após terem sido bloqueados.

Temu é muito popular na Europa

A Temu goza de grande popularidade entre os clientes na Alemanha e no restante da Europa. O provedor já está entre os maiores varejistas online na Alemanha. Vários milhões de pessoas na União Europeia utilizam o portal. É considerada uma plataforma online muito grande sob a legislação digital da União Europeia, pois a empresa relatou ter mais de 45 milhões de usuários ativos mensais na região.

Outras acusações no ar

Independentemente da investigação da DSA, as autoridades europeias de proteção ao consumidor também estão agindo contra a Temu. Conforme divulgado pela CPC- Rede - Rede de Cooperação para a Proteção do Consumidor - em novembro de 2024, várias práticas na plataforma violam a legislação da União Europeia.

Na época, foram citadas como práticas problemáticas falsas promoções de desconto, avaliações falsas, bem como informações ausentes e enganosas sobre os direitos legais dos consumidores. A Temu também esconde informações de contato, de modo que os clientes não conseguem entrar em contato com a plataforma sem dificuldades. Também se transmite a impressão de que os produtos estão disponíveis apenas de forma limitada ou por um curto período de tempo.

Tensão nas relações comerciais com a China

O processo de Bruxelas contra a Temu ocorre em um momento de crescentes tensões econômicas com a China. Como ficou evidente na Reunião de Cúpula União Europeia-China na semana passada, o progresso no ponto central de discórdia, o comércio, permanece ausente, apesar da disposição para o diálogo. A presidente da Comissão, Von der Leyen, deixou claro que as relações econômicas entre as duas grandes potências precisam se tornar mais equilibradas.

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