Senado prorroga desoneração da folha de pagamento

O Senado aprovou ontem, 9 de dezembro, o projeto de lei que estende a desoneração da folha de pagamentos até 2023, beneficiando 17 setores que mais empregam no país. O texto segue para sanção do presidente. Entre os segmentos beneficiados estão o de calçados e de confecção/vestuário.

O objetivo da desoneração é o auxílio aos setores econômicos intensivos em mão de obra na geração de empregos. Pela medida, que valeria somente até o dia 31 de dezembro deste ano, as empresas podem substituir o pagamento de 20 por cento sobre a folha de salários por 1 a 4,5 por cento da receita bruta, excluindo as exportações.

De acordo com Silvana Dilly, superintendente da Assintecal - Associação Brasileira das Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos - essa desoneração permitirá que a atividade siga em recuperação a partir de 2022. “Tributos sobre criação de postos é uma incongruência que não poderia nunca ter existido. O setor está aliviado quanto ao andamento para a renovação da medida, que aponta para uma sensibilidade importante dos poderes Legislativo e Executivo”, avalia no release de divulgação. No caso do segmento calçadista, que engloba os fornecedores de componentes, a alíquota é de 1,5 por cento.

Fernando Pimentel, presidente da Abit - Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção, disse ao jornal Estado de S. Paulo que esta legislação é importante para a criação de novos postos de trabalho.