Tarifa alfandegária para pequenos pacotes de fora da UE entrará em vigor já em 2026

A taxação para pacotes de fora da União Europeia entrará em vigor dois anos antes do anunciado. A isenção válida para pacotes abaixo de 150 euros seria eliminada apenas em 2028, mas os ministros das Finanças da UE anteciparam a medida.

A União Europeia informa em um comunicado que as novas regras fazem parte do ‘hub de dados alfandegários’ da UE, que deve se tornar operacional em 2028. No entanto, devido à urgência da situação relativa aos pacotes que entram na União Europeia, foi criada uma solução temporária que entrará em vigor já em 2026. Nas próximas semanas, essa solução temporária será mais detalhada, conforme o comunicado.

O fluxo de pacotes com valor inferior a 150 euros aumentou nos últimos anos. Uma pesquisa da Comissão Europeia revela que 91 por cento de todos os pacotes abaixo de 150 euros em 2024 vieram da China. O comunicado também informa que muitos pacotes têm um valor declarado inferior ao real para burlar a tarifa alfandegária. Além disso, os pacotes são divididos para evadir a taxação.

Diversas associações de consumidores europeias vêm pedindo há tempos a introdução de uma tarifa para pacotes de fora da UE com valor igual ou inferior a 150 euros. Com isso, esperam nivelar a concorrência.