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Abrasce lança guia e webinar de direito digital

By Marta De Divitiis

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Um e-book com conteúdo sobre estratégias para marketplaces, Marco Legal Digital e Lei Geral de Proteção de Dados está sendo lançado essa semana pela Abrasce - Associação Brasileira de Shopping Centers - para o segmento. O guia visa a orientação sobre o ambiente digital e as principais questões jurídicas ligadas ao tema.

O e-book foi elaborado em parceria com o escritório L.O. Baptista Advogados e aborda também as estratégias omnichannel, plataformas e-commerce e marketplaces, além de disputas online e tributação, segundo o release de divulgação.

Dia 21 de janeiro, a Abrasce também promoverá um webinar de direito digital com a participação da gerente da área jurídica da entidade, Gisele Pimentel, e dos sócios do L.O. Baptista Advogados, Esther Jerussalmy Cunha e Fabricio Polido, que coordenaram a elaboração do guia.

"O ritmo das transformações digitais se acelerou com a pandemia da Covid-19 e, com as restrições impostas ao funcionamento de estabelecimentos comerciais, as vendas online deram um salto no mercado brasileiro. Elaboramos este material com o objetivo de orientar a forma de atuação de nossos associados", afirma Gisele no informe.

A comunicação direta entre empresas e consumidores, via aplicativos de mensagens instantâneas, para mediar a compra de produtos ou serviços, passou de 26% em 2018 para 46% no primeiro período da pandemia (março, abril e maio de 2020), segundo dados do Painel TIC - Tecnologias de Informação e Comunicação - Comércio Eletrônico.

"Procuramos elaborar um material didático, com conteúdo atualizado, abordando os principais aspectos jurídicos relativos às plataformas digitais", diz Esther. As principais dúvidas de gestores de shopping centers nortearam a elaboração do guia. "Ele orientará os atores no setor de shoppings e associados da Abrasce para o gerenciamento digital de suas atividades comerciais, seu relacionamento com o público e parceiros em conformidade com as leis e regulamentos relevantes do Marco Legal Digital", afirma Fabrício Polido.

A Abrasce foi fundada em 1976 e atua para o desenvolvimento e fortalecimento do setor de shopping centers no Brasil. Conta com mais de 400 associados e leva a eles benefícios como assessoria jurídica, eventos, seminários, congressos, pesquisas e cursos de capacitação. Com sede em São Paulo é presidida atualmente por Glauco Humai.

Foto: Scott Graham/Unsplash

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