Site da Shein escapa de suspensão judicial

O tribunal judicial de Paris rejeitou na sexta-feira o pedido do Estado para o bloqueio provisório do site da Shein na França, considerando a medida "desproporcional" após a retirada voluntária dos produtos ilícitos vendidos pela gigante asiática do e-commerce.

O tribunal reconheceu a existência de um "dano grave à ordem pública" (a venda de bonecas sexuais com aparência de meninas, armas e medicamentos), mas considerou que essas vendas eram "pontuais" e constatou que a plataforma havia retirado os produtos.

A justiça, no entanto, emitiu uma "ordem" para que a Shein não restabeleça a venda de "produtos sexuais que possam caracterizar conteúdo de natureza pornográfica, sem a implementação de medidas de verificação de idade". O pedido do Estado para exigir da Shein "no mínimo" a manutenção da suspensão de seu marketplace, que hospeda os produtos comercializados por vendedores terceirizados, não foi atendido.

"Apenas alguns produtos do marketplace foram identificados, neste processo, como manifestamente ilícitos e prejudiciais, enquanto a plataforma 'fr.Shein.com' oferece à venda centenas de milhares de artigos", destacou o tribunal em sua decisão.

O tribunal explica não ter observado que os objetos proibidos foram colocados à venda "de forma recorrente e massiva" e, pelo contrário, elogiou a reação "rigorosa e rápida" da Shein após a notificação da presença desses artigos.

Mesmo que o pedido do Estado tenha sido negado, o marketplace da Shein não deve reabrir totalmente de imediato, mas sim progressivamente, explicaram seus advogados durante a audiência. A empresa reconhece, em particular, dificuldades em implementar um filtro de idade eficaz para os produtos pornográficos. Consequentemente, a categoria sexual para adultos permaneceria fechada por enquanto, como acontece em nível mundial desde o escândalo que surgiu na França.