Direito autoral: varejista online Nelly recorre de decisão judicial contra a Shein
O Nelly Group, varejista de moda online sueco listado na bolsa de valores na região nórdica, recorreu da recente decisão judicial na disputa legal com a gigante chinesa da moda, Shein.
O caso começou em 2023, quando a Nelly descobriu que a Shein havia usado mais de 30 imagens de produtos da empresa sem autorização. Embora a Shein tenha removido as imagens após uma notificação, outras imagens que violavam os direitos autorais apareceram posteriormente.
O Tribunal Sueco de Patentes e Mercado em Estocolmo confirmou que a Shein violou os direitos autorais da Nelly, mas, segundo a Nelly, ordenou simultaneamente que a Nelly arcasse com uma parte considerável dos custos processuais da Shein.
Com o recurso, a Nelly busca esclarecer a questão da distribuição de responsabilidades dentro do grupo Shein, a proporcionalidade da decisão e obter medidas que previnam futuras violações.
“Para nós, é uma questão de princípio. Queremos ajudar a esclarecer a responsabilidade das empresas globais de e-commerce no mercado europeu, para que todos joguem pelas mesmas regras e operem em condições de concorrência equitativas. Com este recurso, também queremos dar um exemplo e encorajar outras empresas a agirem quando seus direitos forem violados. O comércio online global está se desenvolvendo rapidamente, e a legislação precisa acompanhar para garantir uma concorrência justa e transparente”, explica Helena Karlinder-Östlundh, CEO (diretora executiva, na sigla em inglês) do Nelly Group.
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- O Nelly Group recorreu da decisão judicial na disputa com a Shein sobre o uso não autorizado de imagens de produtos.
- O Tribunal Sueco de Patentes e Mercado confirmou a violação de direitos autorais pela Shein, mas a Nelly contesta a distribuição dos custos processuais.
- A Nelly busca esclarecer a responsabilidade das empresas de e-commerce globais e incentivar outras empresas a protegerem seus direitos.