Notícias e arquivo sobre Ministério do Trabalho

Governo recua e suspende o veto ao trabalho durante feriados

Após o Ministério do Trabalho vetar o trabalho em domingos e feriados, sem acordo coletivo e uma legislação municipal específica, pressão exercida por empresários e pela Frente Parlamentar de Comércio e Serviços, fez o governo recuar e suspender o veto. Segundo Luiz Marinho, ministro do Trabalho, a medida baixada dia 13 de novembro entrará em...

Member

Negócios

Ministério do Trabalho revoga portaria contrariando varejistas

A semana passada foi revogada pelo Ministério do Trabalho a portaria de 2021 que permitia a abertura do comércio em domingos e feriados, desde que houvesse acordo entre os estabelecimentos e os trabalhadores, sem a necessidade de intermediação dos sindicatos, como acontecia antes, desde a era de Getúlio Vargas. Para as entidades patronais e os...