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Notícias e arquivo sobre STF

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Abicalçados ingressa em ação da CNI que discute fim da escala 6X1

Representando a indústria calçadista nacional, a Abicalçados - Associação Brasileira da Indústria e Comércio de Calçados - protocolou hoje, 9 de novembro, pedido de ingresso como amicus curiae - colaboradora da Justiça - na ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 8.042, que discute dispositivos da mudança na jornada de trabalho. A ação...

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Abicalçados entra com ação no STF contra fim da “taxa das blusinhas”

Como representante do setor calçadista nacional, a Abicalçados - Associação Brasileira das Indústrias de Calçados - entrou, ontem, dia 9 de junho, com petição, nos autos de Ação Direta de Inconstitucionalidade, no STF - Supremo Tribunal Federal - contra o fim da chamada “taxa das blusinhas”. A entidade solicita o seu ingresso no processo na...

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Ação contra isenção de compras é arquivada pelo STF

A ação movida pela Abicalçados - Associação Brasileira das Indústrias de Calçados e Assintecal - Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro - contra o Programa Remessa Conforme, que isenta de tributos compras internacionais de até 50 dólares, foi arquivada pela ministra Carmen Lúcia, do STF - Supremo Tribunal Federal. De acordo...

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