Notícias e arquivo sobre Legislação

‘Loi Violland’ - lei francesa anti-fast fashion: Bruxelas pisa no freio novamente

A ambiciosa lei francesa ‘anti-fast-fashion’ (Loi Violland) está em um limbo. Embora o Senado francês tenha aprovado a lei em 2025, a Comissão Europeia, que já havia manifestado sua objeção em setembro passado, vetou-a novamente em abril. Bruxelas afirma que a lei interfere nos princípios do livre mercado europeu e tem um efeito discriminatório....

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Negócios

Pesquisa: método da UE para pontuação de moda sustentável está ‘pronto’ - embora longe de ser confiável

No papel, há um acordo sobre a primeira ferramenta para pontuar produtos de moda em sustentabilidade. A regulamentação vem de Bruxelas e se chama Product Environmental Footprint Category Rules (PEFCR), doravante denominada 'PEF', para vestuário e calçados Mas o método – e a forma como foi criado – é difícil de engolir para muitos. O PEFCR é um m...

Moda

Suécia flexibiliza reciclagem de roupas por sobrecarga em centros de tratamento

Estocolmo – A partirde outubro os suecos deixarão de ser obrigados a reciclar roupas, apesar de uma normativa europeia nesse sentido, pois os centros de tratamento de resíduos têxteis estão sobrecarregados, anunciou o governo quinta-feira (17).. A decisão, que entrará em vigor em 1º de outubro, ocorre depois de a União Europeia impor aos paí...

Varejo

CNIL pede multa de 150 milhões de euros à Shein por descumprimento da legislação sobre cookies

Paris - O relator da Comissão Nacional de Informática e Liberdades (CNIL, na sigla em francês), órgão regulador da privacidade de dados na França, solicitou, em 3 de janeiro de 2025, uma multa de 150 milhões de euros contra a gigante asiática de fast fashion Shein, por descumprimento da legislação sobre cookies. O relator aponta “diversas falhas...

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Negócios

Incerteza sobre lei anti-greenwashing: organizações se manifestam

Há dúvidas sobre a aprovação da Diretiva de Alegações Verdes. A incerteza surgiu nos últimos dias em relação à efetiva implementação da lei anti-greenwashing da Comissão Europeia. Diversas organizações já se pronunciaram, exigindo clareza e agilidade na resolução do impasse. Em resumo: A Diretiva de Alegações Verdes visa impedir que empresas...

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Negócios

Diretiva de Alegações Verdes: Comissão Europeia esclarece a retirada da proposta de lei

A Diretiva de Alegações Verdes, também conhecida como lei anti-greenwashing, pode não ser retirada. Uma porta-voz da comissão esclareceu que a revogação da lei só ocorrerá se uma emenda recente específica for mantida. A porta-voz Paula Pinho esclarece que se trata de uma emenda que faria com que as pequenas e médias empresas também fossem...